Exonera, Rui Pedro Lizardo Roque, do cargo de adjunto do gabinete, para o qual foi designado pelo Despacho n.º 1395/2016, de 4 de janeiro de 2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 20, de 29 de janeiro de 2016
Designação, em comissão de serviço, por um período de 3 anos, da TS Margarida Maria Nunes Pereira Gil, no cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Avaliação da Direção de Serviços de Planeamento, Orçamento e Controlo Orçamental do Departamento Geral de Administração
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de assistente operacional, com Domingos Joel Bastos Freichas Damásio
Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho, previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal Civil da Marinha, na categoria e carreira de assistente técnico na área de arquivo
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal Civil da Marinha, na categoria e carreira de assistente técnico na área de técnico de laboratório
Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho, previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal Civil da Marinha, na categoria e carreira de assistente técnico na área de aquariologia
Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 3.ª Classe, ao Sargento-Chefe de Infantaria (n.º 1870154) Amândio Rodrigues Ramos, do Comando, da GNR
Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 3.ª Classe, ao Sargento-Chefe de Trms (n.º 1880461) Armando António Bernardo Serrano do Comando-Geral, da GNR
Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 4.ª Classe, ao Cabo-Chefe de Infantaria (n.º 1880353), Albertino Barbas Valente, do Comando da Administração dos Recursos Internos, da GNR
Emitente:
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A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.
Administração Interna - Secretaria-Geral
AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A.
Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
Águas de Gaia, E. M., S. A.
Águas de Lisboa e Vale do Tejo, S. A.
Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Autoridade Tributária e Aduaneira
Caixa de Previdência do Ministério da Educação
Centro Europeu de Estudos Superiores de Comunicação Empresarial, S. A.