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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera, Rui Pedro Lizardo Roque, do cargo de adjunto do gabinete, para o qual foi designado pelo Despacho n.º 1395/2016, de 4 de janeiro de 2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 20, de 29 de janeiro de 2016
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Designação, em comissão de serviço, por um período de 3 anos, da TS Margarida Maria Nunes Pereira Gil, no cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Avaliação da Direção de Serviços de Planeamento, Orçamento e Controlo Orçamental do Departamento Geral de Administração
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Despacho de Delegação de Competências no Secretário-Geral do Ministério das Finanças
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Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Elsa Maria Martins
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É fixado em 25 o número de oficiais para admissão ao Curso de Formação de Oficiais 2016/2021, para ingresso nos quadros da Guarda Nacional Republicana
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de assistente operacional, com Domingos Joel Bastos Freichas Damásio
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Édito para habilitação das pessoas que se julguem com direito a receber os subsídios legados pelos subscritores falecidos
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Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho, previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal Civil da Marinha, na categoria e carreira de assistente técnico na área de arquivo
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Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal Civil da Marinha, na categoria e carreira de assistente técnico na área de técnico de laboratório
Emitente:
Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho, previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal Civil da Marinha, na categoria e carreira de assistente técnico na área de aquariologia
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Passagem à situação de reserva do COR ADMAER 074454-K José Manuel Mendes Gordo Ferreira Sousa
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Passagem à situação de reserva do COR ADMAER 066157-A Alcides Manuel da Silva Fernandes
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Passagem à situação de reforma do COR TPAA RES-QPfe 020576-B José António de Jesus Gonçalves do Canto - MOB
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Passagem à situação de reserva do COR TMMT 036578-F Óscar Ferreira Catarino
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Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 3.ª Classe, ao Sargento-Chefe de Infantaria (n.º 1870154) Amândio Rodrigues Ramos, do Comando, da GNR
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Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 3.ª Classe, ao Sargento-Chefe de Trms (n.º 1880461) Armando António Bernardo Serrano do Comando-Geral, da GNR
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Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 4.ª Classe, ao Cabo-Chefe de Infantaria (n.º 1880353), Albertino Barbas Valente, do Comando da Administração dos Recursos Internos, da GNR
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