Diário da República n.º 23/2018, Série I de 2018-02-01

Nomeação do ministro plenipotenciário de 2.ª classe António Pedro da Vinha Rodrigues da Silva como Embaixador de Portugal não residente nos Camarões

Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Paulo Jorge Pereira do Nascimento como Embaixador de Portugal não residente em Burkina Faso

Nomeação do embaixador António Carlos Carvalho de Almeida Ribeiro como Embaixador de Portugal não residente na Eslovénia

Recomenda ao Governo que assegure o bom funcionamento das cantinas e dos bufetes escolares

Recomenda ao Governo a suspensão da pesquisa e prospeção de hidrocarbonetos ao largo de Aljezur

Terceira alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março