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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 257 resultados
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Futebol Clube de Vizela (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Concede ao Grupo União Sport de Montemor-o-Novo a Medalha de Bons Serviços Desportivos
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Retifica o aviso n.º 12697/2014, de 13 de novembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que concede licença especial a Maria João Fortes de Matos Louro, pelo período de um ano, para o exercício de funções públicas na Região Administrativa Especial de Macau, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 13 de novembro de 2014
Emitente:
Projeto de Decisão relativo à reclassificação para monumento nacional (MN) da Antiga Cadeia e Tribunal da Relação do Porto, classificada como imóvel de interesse público (IIP) pelo Decreto n.º 22619, publicado no DG, 1.ª série, n.º 122, de 2 de junho 1933 (com a designação de «Edifício mandado construir em 1765, por João de Almada e Melo, para cadeia no Porto, e que hoje abriga também o Tribunal da Relação do Porto»), no Largo Amor de Perdição, na Rua de São Bento da Vitória e na Travessa de São Bento da Vitória, Porto, União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória, concelho e distrito do Porto
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Autoriza o OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E., a proceder à repartição de encargos, relativa à aquisição de seguros de acidentes de trabalho para os seus trabalhadores
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Delegação de competências no Secretário-Geral do Ministério das Finanças
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Nomeação do Coronel INF José Paulo Bernardino Serra, em substituição do coronel PILAV Tito Augusto Pimenta de Quintanilha e Mendonça
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Declara-se sem efeito o despacho (extrato) n.º 13569/2014, de 27 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 10 de novembro de 2014
Emitente:
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de procedimento concursal, aberto pelo aviso (extrato) n.º 9832/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 2 de agosto
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de procedimento concursal, aberto pelo aviso (extrato) n.º 15006/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 9 de dezembro de 2013
Emitente:
Abertura do procedimento concursal para professor auxiliar na área de Matemática
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Retifica o despacho n.º 1024/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2013
Emitente:
Retifica o despacho n.º 1014/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2013
Emitente:
Retifica o despacho n.º 1020/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2013
Emitente:
Retifica o despacho n.º 1013/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2013
Emitente:
Retifica o despacho n.º 1021/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2013
Emitente:
Retifica o despacho n.º 1017/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2013
Emitente:
Retifica o despacho n.º 1012/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2013
Emitente:
Retifica o despacho n.º 1023/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2013
Emitente:
Retifica o despacho n.º 1019/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2013
Emitente:
Retifica o despacho n.º 13423/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 5 de novembro de 2014
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Promoção ao posto de SCH do SAJ PA 055567-D, António Egídio de Oliveira Martins
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