Diário da República n.º 231/2003, 1º Suplemento, Série I-A de 2003-10-06

Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o Prof. Doutor Pedro Augusto Lynce de Faria do cargo de Ministro da Ciência e do Ensino Superior

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, a Prof.ª Doutora Maria da Graça Martins da Silva Carvalho para o cargo de Ministra da Ciência e do Ensino Superior

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o engenheiro Jorge Manuel Lopes Moreira da Silva para o cargo de Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Ciência e do Ensino Superior