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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Cessação da colaboração ao Gabinete do Provedor de Justiça da empregada administrativa principal Antónia Maria Marcelina Barreira
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Nomeia o presidente da delegação portuguesa na comissão paritária prevista no artigo 29.º da Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé, assinada em 18 de Maio de 2004 na Cidade do Vaticano
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Caldas Sport Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 à Associação Juventude Salesiana (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 à União Desportiva Vilafranquense (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano 2007 ao Sporting Clube de Braga (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Nomeiam-se para os conselhos de coordenação intersectoriais das respectivas comissões de coordenação e desenvolvimento regional os dirigentes máximos dos serviços desconcentrados
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Nomeação da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Ana Paula Baptista Grade Zacarias para o cargo de representante permanente-adjunto de Portugal junto da União Europeia (REPER)
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Nomeação de conselheiro de cooperação junto da Embaixada de Portugal na Cidade da Praia
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Delegação de competências da chefe do SF de Vila Real Felismina Dulce Machado Peralta
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Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Vila Nova de Gaia 3
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Prorrogação da requisição do técnico de informática do grau 2, nível 1, João Luís Mendes Teixeira de Jesus
Emitente:
Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Contabilidade da DSAFP, do quadro de pessoal dirigente da Direcção-Geral do Orçamento, da licenciada Anabela Nabais Rodrigues
Emitente:
Nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Contabilidade da DSAFP, do quadro de pessoal dirigente da Direcção-Geral do Orçamento, do licenciado Jorge Manuel Ribeiro Teixeira da Trindade Garrido
Emitente:
Promoção à categoria de técnico superior principal dos licenciados Paulo Alexandre da Silva Pacheco Lobo e Ricardo Ferreira da Conceição Dias Marques
Emitente:
Rectificação do despacho n.º 23 224/2008, referente à nomeação, em regime de substituição, do licenciado Joel Areias Campos da Silva
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Prorrogação da comissão - coronel INF Augusto Manuel dos Santos Alves
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Concurso interno de ingresso geral para preenchimento de um lugar na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
Emitente:
Concurso n.º 9/2008 - concurso interno de acesso geral para preenchimento de um lugar na categoria de especialista de informática do grau 2, nível 1, da carreira de especialista de informática do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
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Nomeação de Liliana Bito para exercer funções de secretariado no Gabinete do Secretário-Geral
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Nomeação de Maria Vicência Fernandes para exercer funções no Gabinete do Secretário-Geral
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Louvor atribuído à alferes RHL NIP 123845-L, Susana Alexandra Rebosa da Fonseca
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