Diário da República n.º 231/2009, Série I de 2009-11-27

Eleição da Delegação da Assembleia da República à União Interparlamentar

Eleição da Delegação da Assembleia da República ao Fórum Parlamentar Ibero-Americano

Eleição da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo

Rectifica o Decreto-Lei n.º 299/2009, de 14 de Outubro, do Ministério da Administração Interna, que aprova o Estatuto do Pessoal Policial da Polícia de Segurança Pública, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 199, de 14 de Outubro de 2009

Rectifica o Decreto-Lei n.º 297/2009, de 14 de Outubro, do Ministério da Administração Interna, que aprova o Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 199, de 14 de Outubro de 2009

Primeira alteração à Portaria n.º 426/2009, de 23 de Abril, que reconhece as sub-regiões para a produção dos vinhos com indicação geográfica «Lisboa» (IG «Lisboa»)