Nomeação de Pedro Alexandre Gouveia Santos e Joana Rodrigues Mortágua para a categoria de assistentes parlamentares do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda
Alteração de categoria de Ana Isabel Lasso de La Vega e Charters Amaral Marques, para a categoria de secretária do Grupo Parlamentar do Partido Popular de CDS - Partido Popular
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Paula Alexandra Machado Neves Carrasquinho como técnica superior da DGAL
Nomeia para exercer em comissão de serviço o cargo de director-geral do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, do Ministério da Educação (GEPE), o Doutor Carlos Alberto Pinto Ferreira
Autoriza a renovação de comissão de serviço, pelo período de três anos, da especialista de informática do grau 3, nível 1, Maria Luísa Chaves de Castro Freire Ribeiro Ferreira para o cargo de director de serviços de Tecnologia de Informação e Comunicação
Nomeação do primeiro-secretário Carlos Alberto Maciel Ferreira no cargo de chefe de divisão da América Latina e Caraíbas, integrada na Direcção de Serviços das Américas, da Direcção-Geral de Política Externa
Informação para o ano económico de 2011 de que os valores mensais destinados ao pagamento dos vencimentos e subsídios referentes aos vários ministérios e organismos e serviços com autonomia administrativa e financeira não poderão sair da Tesouraria Central do Estado antes das datas indicadas
Filomena Maria Sanches Teixeira da Fonseca Teixeira da Silva, integrada na carreira/categoria assistente técnica, cessou funções por motivo de aposentação
Extingue a Comissão para a Optimização dos Recursos Educativos, designada por CORE, na dependência do Ministério da Educação, criada pelo despacho n.º 12 499/2010, de 3 de Agosto, e dá por finda, com efeitos a partir de 1 de Novembro de 2010, a comissão de serviço, como comissário e responsável pelo CORE, do doutorado Carlos Alberto Pinto Ferreira