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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 195 resultados
Atribui a título póstumo, a Medalha de Mérito Desportivo a João Joaquim Salgado da Silva
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Concede a Medalha de Mérito Desportivo a José Manuel Geraldes de Oliveira
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Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Zélia Maria Charraz Parreira no cargo de direção intermédia do 1.º grau (diretora de serviços da Biblioteca Pública de Évora)
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Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para técnico superior, área de contabilidade, da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/370/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Corfebol - aditamento ao contrato-programa desenvolvimento da prática desportiva CP/214/DDF/2013
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/369/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/64/DDF/2013
Emitente:
Fixa a importância a despender pela Direção-Geral das Artes no âmbito da Candidatura «Pegada Cultural»
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Resolve declarar os incêndios ocorridos na Serra do Caramulo e em Picões, de grande dimensão e gravidade com elevado impacte na vida social e económica nas populações das regiões afetadas, nos termos e para efeitos do disposto na Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2012, de 18 de outubro
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Lista de classificação final de estágio (2.ª edição) - concurso externo de inspetor tributário, grau 4, nível 1, do GAT
Emitente:
Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de dezembro de 2013
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Ingresso na categoria de oficiais, no posto de aspirante a oficial, os seguintes cadetes graduados em aspirante da classe de fuzileiros em regime de contrato
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Subdelegação de competências do coronel ART NIM 08692982, José Domingos Sardinha Dias
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Promoção ao posto de TCOR do MAJ TPAA 045228-K, António Manuel Redondo Parreira Costa
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Passagem à situação de reforma do COR MED RES-QPfe 063560-L, Rui Manuel Vieira Gomes Correia
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Passagem à situação de reforma do TCOR PA RES-QPfe 033980-G, Mário Gentil Belard Silvano Barata
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Delegação de competências do comandante geral no comandante Territorial de Faro
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Autoriza a permuta para idêntico lugar de Maria Manuela Rodrigues Maciel, escrivã auxiliar do Tribunal de Comarca e de Família e Menores de Matosinhos, com Eugénio Alcino de Jesus Queirós Lopes Ribeiro, escrivão auxiliar dos Juízos de Pequena Instância Criminal de Lisboa
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Autorização da permuta para idêntico lugar de Margarida Maria Freitas Monteiro, escrivã auxiliar do 6.º Juízo Criminal de Lisboa, com Ana Patrícia Barbosa Ferreira, escrivã auxiliar do Tribunal de Comarca de Vila Nova de Famalicão
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Autoriza a permuta para idêntico lugar de Carla Filipa Gonçalves Oliveira, escrivã auxiliar do Tribunal da Comarca de Vila do Conde, com Diana Isabel Dias Taborda, escrivã auxiliar das Varas de Competência Mista Cível e Criminal
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