Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Zélia Maria Charraz Parreira no cargo de direção intermédia do 1.º grau (diretora de serviços da Biblioteca Pública de Évora)
Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para técnico superior, área de contabilidade, da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/370/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Corfebol - aditamento ao contrato-programa desenvolvimento da prática desportiva CP/214/DDF/2013
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/369/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/64/DDF/2013
Resolve declarar os incêndios ocorridos na Serra do Caramulo e em Picões, de grande dimensão e gravidade com elevado impacte na vida social e económica nas populações das regiões afetadas, nos termos e para efeitos do disposto na Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2012, de 18 de outubro
Ingresso na categoria de oficiais, no posto de aspirante a oficial, os seguintes cadetes graduados em aspirante da classe de fuzileiros em regime de contrato
Autoriza a permuta para idêntico lugar de Maria Manuela Rodrigues Maciel, escrivã auxiliar do Tribunal de Comarca e de Família e Menores de Matosinhos, com Eugénio Alcino de Jesus Queirós Lopes Ribeiro, escrivão auxiliar dos Juízos de Pequena Instância Criminal de Lisboa
Autorização da permuta para idêntico lugar de Margarida Maria Freitas Monteiro, escrivã auxiliar do 6.º Juízo Criminal de Lisboa, com Ana Patrícia Barbosa Ferreira, escrivã auxiliar do Tribunal de Comarca de Vila Nova de Famalicão
Autoriza a permuta para idêntico lugar de Carla Filipa Gonçalves Oliveira, escrivã auxiliar do Tribunal da Comarca de Vila do Conde, com Diana Isabel Dias Taborda, escrivã auxiliar das Varas de Competência Mista Cível e Criminal
Emitente:
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Banco de Portugal
Centro de Formação Profissional da Indústria de Calçado
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Conselho Superior da Magistratura
DRE
EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A.