Diário da República n.º 231/2016, Série I de 2016-12-02

Confirma a promoção ao posto de Major-General, do Brigadeiro-General, Engenheiro Eletrotécnico, José Manuel dos Santos Vicêncio

Confirma a promoção ao posto de Comodoro, do Capitão-de-mar-e-guerra, da Classe de Engenheiros de Material Naval, Rui Manuel Alves Francisco

Confirma a promoção ao posto de Comodoro, do Capitão-de-mar-e-guerra, da Classe de Marinha, Aníbal Júlio Maurício Soares Ribeiro

Autoriza o Exército Português a realizar a despesa relativa à aquisição de víveres e de alimentação confecionada às suas unidades e aos seus estabelecimentos e órgãos para o ano de 2017

Autoriza a Guarda Nacional Republicana a realizar a despesa inerente à aquisição dos serviços de viagens, transportes aéreos e alojamento para os seus militares, para os anos de 2017 a 2019

Aviso relativo à entrada em vigor do Acordo Quadro Global de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Socialista do Vietname, por outro, assinado em Bruxelas em 27 de junho de 2012

Altera a estrutura de dados do ficheiro a que se refere a Portaria n.º 321-A/2007, de 26 de março, e cria as taxonomias a utilizar no preenchimento do ficheiro SAF-T (PT)