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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Quantitativo máximo de militares no regime de voluntariado (RV) e no regime de contrato (RC), na Marinha, no Exército e na Força Aérea, para o ano de 2016
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Altera os artigos 2.º e 3.º do Despacho n.º 6739-A/2016, de 20 de maio de 2016, que fixa o número máximo de Unidades de Saúde Familiar (USF) a constituir e determina o número máximo de USF que transitam do modelo A para o modelo B no ano de 2016
Emitente:
Nomeia a Comissão de Acompanhamento da execução do Acordo, celebrado entre o Ministério das Finanças, o Ministério da Saúde, o Ministério da Economia e a Indústria Farmacêutica, por intermédio da APIFARMA - Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica, para o período de 2016 a 2018, que visa contribuir para a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde, garantir o acesso ao medicamento e reforçar as condições de atratividade para o investimento em Portugal
Emitente:
Condecora com a Medalha de Mérito Militar, Segunda Classe, o Capitão-tenente de Marinha (22598), José Manuel Marques Coelho
Emitente:
Condecora com a Medalha de Mérito Militar, Quarta Classe, o Sargento-ajudante de Administração Militar (10975191), António Manuel Correia Gonçalves Sena
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Primeira Classe, o Capitão-de-mar-e-guerra (26784), Nuno Maria d'Orey Roquette Cornélio da Silva
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Tenente-coronel Paraquedista (00268885), José Joaquim Gonçalves Dias de Pinho
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Sargento-ajudante (150586), Emanuel Vítor dos Santos
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Sargento-chefe Operador de Comunicações (060496-J), Joaquim Jorge Florindo Marques
Emitente:
Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Coronel de Infantaria (16232581), Jorge Manuel Barros Gomes
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Primeiro-sargento, David Ignatius Notash
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Major Técnico de Abastecimento (065995-K), José Eduardo Tomás Casimiro
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Terceira Classe, o Primeiro-tenente Fuzileiro (753187), Carlos Manuel Jorge Martins
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Major de Administração Militar (06186094), Nuno Miguel Paulino Henriques
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Terceira Classe, o Capitão de Engenharia (14761102), Sérgio Rodrigo da Silva Santos
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Sargento-ajudante (10712787), António José Rodrigues
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Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Terceira Classe, o Tenente de Engenharia Paraquedista (16644506), Mário Jorge Moreira Vicente
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Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Primeiro-Cabo (12195712), Odair da Silva Moreira
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Terceira Classe, o Capitão de Infantaria (17587800), António Pedro Lopes Monteiro
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Primeiro-Sargento de Infantaria (00214795), Paulo Jorge Esteves Rodrigues
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Terceira Classe, o Capitão de Administração Militar (06542102), Mário Sérgio Oliveira Miguel
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Terceira Classe, o Capitão de Cavalaria Paraquedista (19299302), Ricardo Manuel Martins Pereira dos Santos Coelho
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Primeiro-cabo (05159909), Telmo Rodrigues Junqueira
Emitente:
Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Major de Infantaria (04341196), António Manuel Morgado Ferreira
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Primeiro-Cabo (15845812), Eduardo Vítor Roda Ferreira
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