Diário do Governo n.º 232/1974, 1º Suplemento, Série I de 1974-10-04

De ter sido rectificada a Portaria n.º 583/74, de 11 de Setembro, que abre um crédito especial destinado a reforçar uma verba do orçamento da despesa do Hospital do Ultramar para o corrente ano económico

Altera o período do exercício da caça às várias espécies cinegéticas

Revoga o n.º 2, 2.º, da Portaria n.º 777/73 (condições de venda e utilização de produtos derivados de petróleo bruto)