Diário da República n.º 232/2009, Série I de 2009-11-30

Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General António Carlos de Sá Campos Gil

Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Vítor Manuel Amaral Vieira

Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de Marinha José António de Oliveira Viegas

Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Engenheiros Maquinistas Navais José Luís Garcia Belo

Rectifica o Decreto-Lei n.º 275/2009, de 2 de Outubro, do Ministério da Administração Interna, que aprova o Estatuto do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, adaptando-se às novas exigências do ensino superior universitário, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 192, de 2 de Outubro de 2009

Cria o Vale Saúde na Região Autónoma dos Açores

Estabelece medidas de apoio aos indivíduos portadores da doença de Machado-Joseph