Diário da República n.º 232/2017, Série I de 2017-12-04

Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro, da classe da Marinha, Carlos Manuel da Costa Ventura Soares

Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro, da classe da Marinha, Carlos Manuel Parreira Costa Oliveira Silva

Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro, da classe de Engenheiros Maquinistas Navais, Luís Manuel Ramos Borges

Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra, da classe de ECN, Carlos Alberto Lopes Moreira

Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra, da classe de Administração Naval, Paulo António Pires

Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Fernando Joaquim Alves Cóias Ferreira

Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General José Nunes da Fonseca

Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Rui Manuel Carlos Clero

Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Rui Davide Guerra Pereira

Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General José António da Fonseca e Sousa

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Eugénio Francisco Nunes Henriques

Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Eduardo Manuel Braga da Cruz Mendes Ferrão

Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Cavalaria Pedro Miguel Andrade da Fonseca Lopes

Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Artilharia Luís António Morgado Baptista

Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Artilharia José António Coelho Rebelo

Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador José Alberto Fangueiro da Mata

Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador Manuel Fernando Rafael Martins

Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel de Administração Aeronáutica Armindo Manuel Elias Barroso de Sampaio

Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel de Administração Aeronáutica Guilherme dos Santos Lobão

Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto Aviador António Carlos da Costa Nascimento

Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Engenheiro-Eletrotécnico José Augusto Nunes Vicente Passos Morgado

Eleição para o Conselho Regulador da ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social

Eleição de um membro para o Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa

Delega no Ministro da Administração Interna, com faculdade de subdelegação, a competência para a prática de todos os atos decorrentes das Resoluções do Conselho de Ministros n.os 76/2014, de 18 de dezembro, 17/2016, de 22 de março, 14/2017, de 11 de janeiro, 15/2017, de 11 de janeiro, e 74/2017, de 5 de junho

Autoriza a aquisição de vacinas no âmbito do Programa Nacional de Vacinação para 2018