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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Louva o Capitão-de-Fragata da classe de Marinha, 24990, Luís Alberto do Carmo Falcato
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Nomeação de José António Barbosa Martins para o cargo de motorista do gabinete da Vice-Presidente da Assembleia da República, Edite Estrela
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Nomeação de Fabian Filipe Figueiredo para o cargo de secretário do gabinete do Vice-Presidente da Assembleia da República, José Manuel Pureza
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Nomeação de Henrique José Martinho de Almeida para o cargo de motorista do gabinete do Vice-Presidente da Assembleia da República, Fernando Negrão
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Nomeação de Mafalda da Lage Raposo Braz Teixeira de Brito Figueirôa para o cargo de secretária do gabinete do Vice-Presidente da Assembleia da República, Fernando Negrão
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Nomeação de Sara Maria Reis Silva de Oliveira e Lemos para o cargo de secretária do gabinete do Vice-Presidente da Assembleia da República, António Filipe
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Nomeação de Filomena Conceição Roda de Mello para o cargo de secretária do gabinete da Vice-Presidente da Assembleia da República, Edite Estrela
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Louvor ao licenciado Paulo Couto Ferreira pelo exercício de funções no gabinete do presidente
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Designa a mestre Marta Costa como adjunta no Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização
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Designação para exercer as funções de adjunto do mestre Gonçalo Grade Monteiro
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Designação para exercer as funções de economista-chefe do Doutor Carlos Miguel de Castro Silveira Coelho
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Designação para exercer as funções de técnico especialista do mestre Hugo Filipe Barreiro Coelho
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Designação para exercer as funções de adjunta da Dr.ª Teresa Mariana Figueira Ferraz Viveiros Henriques
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Designação para exercer as funções de técnico especialista do mestre Francisco Jorge Samúdio Gomes Ramires
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Designação para exercer as funções de técnica especialista de Marta Sofia Verdasca de Andrade
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Designação para exercer as funções de adjunta de Ana Francisca Queiroz Vieira
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Autoriza a Metro do Porto, S. A., Entidade Pública Reclassificada, a proceder à contratação de uma empresa especializada em gestão de espaços comerciais
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Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E. (ML), Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «serviços de manutenção completa, manutenção preventiva e corretiva, para as 232 escadas mecânicas, os 10 tapetes rolantes e os 125 elevadores das estações, edifícios e parques oficinais do Metropolitano de Lisboa, E. P. E.»
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Exoneração e nomeação no cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando Conjunto para as Operações Militares - Tenente-General Marco António Mendes Paulino Serronha
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Designação em comissão de serviço, para exercer as funções de 2.º Comandante Nacional do Comando Nacional de Emergência e Proteção Civil da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, de André Filipe Gomes Ramos Macedo Fernandes
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Delega competências na Procuradora-Geral da República, licenciada Lucília Maria das Neves Franco Morgadinho Gago
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Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras para a carreira/categoria de técnico superior da licenciada Ana Sofia Alves Bila, no mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça
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