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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Abertura de procedimento concursal de recrutamento com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho para a categoria de assessor parlamentar do mapa de pessoal da Assembleia da República na área de informática (administração de redes informáticas)
Emitente:
Abertura de procedimento concursal de recrutamento com vista ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assessor parlamentar do mapa de pessoal da Assembleia da República na área de informática (administração de sistemas)
Emitente:
Delega, com faculdade de subdelegação, na Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Guimarães Vieira da Silva, competência para a prática de vários atos
Emitente:
Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes da comparticipação anual enquanto membro Fundador, em representação da Secretaria de Estado do Turismo, da Associação Música, Educação e Cultura - O Sentido dos Sons (AMEC)|Metropolitana
Emitente:
Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Augusto Fernandes Gaspar da Silva para o cargo de Cônsul-Geral de Portugal no Rio de Janeiro
Emitente:
Nomeação do Major de Infantaria Paulo Alexandre Martins Cardoso Soares
Emitente:
Nomeação do Tenente-Coronel PILAV Marco Paulo Martinho Fernandes Carvalho
Emitente:
Nomeação do Tenente-Coronel de Infantaria António Manuel de Matos Grilo
Emitente:
Autoriza a Parque Escolar, E.P.E., a assumir os encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de gestão, fiscalização e coordenação de segurança em obra para a conclusão da empreitada de execução das obras de modernização da Escola Artística António Arroio, em Lisboa
Emitente:
Criação do Grupo de Trabalho para a Avaliação do Processo de Gestão do Sistema de Alimentação da Defesa Nacional
Emitente:
Delegação de competências no diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional Relativo ao Programa Europeu de Desenvolvimento Industrial no Domínio da Defesa
Emitente:
Delega no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea a autorização para celebração de um contrato de manutenção de 2.º/3.º escalão para as 12 aeronaves EH-101 para 2021
Emitente:
Delega no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea a autorização para aquisição de kits de material para a aeronave EH-101
Emitente:
Delega no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea a autorização para celebração de um contrato de reparação/overhaul de componentes com lead time 2021 e 2022 da Aeronave EH-101
Emitente:
Louvor atribuído à assistente operacional Maria da Graça Araújo Coelho pela forma meritória como durante 23 anos prestou serviço na Polícia Judiciária Militar, Unidade de Apoio Técnico e Administração, onde sempre evidenciou excecionais qualidades
Emitente:
Subdelegação de assinatura do acordo técnico entre as Forças Armadas Portuguesas e as Forças Armadas Norueguesas sobre o apoio norueguês à MINUSMA, Mali e Campo Brifrost
Emitente:
Designa, em comissão de serviço, o licenciado José Luís Messias Pereira como diretor do Estabelecimento Prisional de Setúbal, o licenciado Luís António Vaz do Couto no cargo de diretor do Estabelecimento Prisional da Guarda e a licenciada Maria do Natal Ramalho Almeida Sousa no cargo de diretora do Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo e Cadeia de Apoio da Horta
Emitente:
Constituição da direção pedagógica do Colégio S. Francisco de Assis, situado em Luanda Sul
Emitente:
Recomendação sobre o acesso ao ensino superior e a articulação com o ensino secundário
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo para a carreira e categoria de assistente técnico, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento para assegurar necessidades transitórias
Emitente:
Homologação da lista de ordenação final de procedimento concursal para assistente técnico
Emitente:
Procedimento concursal para a contratação para a carreira e categoria de assistente operacional tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento para necessidades transitórias
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico
Emitente:
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