Diário da República n.º 233/1999, Série I-B de 1999-10-06

Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira de Maranhão

Altera a taxa de amortização dos equipamentos de energia solar prevista na tabela II, divisão I, grupo 3, anexa do Decreto Regulamentar n.º 2/90, de 12 de Janeiro

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 254-FE/96, de 15 de Julho, cinco prédios rústicos sitos na freguesia e município de Aljustrel

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos denominados «Porto Carro» e «Várzea da Mó Sul», sitos na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal

Altera a Portaria n.º 767/99, de 30 de Agosto (aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Informática da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria, criado pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de Agosto)

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Arquitectura ministrado pela DINENSINO - Ensino, Desenvolvimento e Cooperação, C. R. L., em Setúbal