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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 202 resultados
Louva Nuno Ricardo Pereira Branco pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional
Emitente:
Louva o Agente Principal Miguel Francisco Borges de Lacerda de Vasconcellos e Souza pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional
Emitente:
Despacho de louvor atribuído ao segurança António José Perdigão Peneda
Emitente:
Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 1 posto de trabalho correspondente à carreira e categoria de Assistente Operacional previstos no mapa de pessoal da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional do Ministério da Defesa Nacional
Emitente:
Delegação de competências no Diretor de Serviços de Profissionalização do Serviço Militar, Tenente-Coronel César Luís Henriques dos Reis
Emitente:
Alteração do despacho de delegação de competências no Licenciado André Filipe Borges Campante Ferreira, Subdiretor-geral da Administração da Justiça
Emitente:
Argilis - Extração de Areias, S. A., requereu a atribuição de direitos de exploração de depósitos minerais de caulino, numa área «Eguins»
Emitente:
Argilis - Extração de Areias, S. A., requereu a atribuição de direitos de exploração de depósitos minerais de caulino, numa área «Cartaria»
Emitente:
Determino a designação, em regime de substituição, para os cargos de direção intermédia de 2.º grau, com efeitos reportados a 1 de setembro de 2015
Emitente:
Autorizada a denúncia do contrato de trabalho em funções públicas à enfermeira Ivone Correia Carneiro, com efeitos reportados a 3/10/2015
Emitente:
Louvor concedido pelo Secretário de Estado do Emprego a Ilda Encarnação Amador Filipe
Emitente:
Louvor concedido pelo Secretário de Estado do Emprego a Maria Isabel Valente Coelho da Silva Nunes
Emitente:
Louvor concedido pelo Secretário de Estado do Emprego à licenciada Maria Helena Rocha Sequeira
Emitente:
Louvor concedido pelo Secretário de Estado do Emprego à Mestre Sónia Helena Mendes Pólvora Martins
Emitente:
Interpretação do Anexo II do Acordo celebrado em 14 de maio de 2012 entre os Ministérios da Saúde, da Economia e Emprego e das Finanças e a Indústria Farmacêutica
Emitente:
Aviso de entrada em circulação de uma moeda de coleção de Euro 2,5, designada «40 Anos do Provedor de Justiça», e da moeda corrente comemorativa de Euro 2, designada «30 Anos da bandeira da União Europeia»
Emitente:
Regulamento da Cátedra Convidada FCT Infante Dom Henrique para os Estudos Insulares Atlânticos e a Globalização
Emitente:
Nomeação dos membros do Conselho de Direção da Cátedra (CIDH)
Emitente:
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