Diário da República n.º 234/1991, Série I-B de 1991-10-11

Sujeita a servidão militar uma área de terreno confinante com o Quartel de Águeda e seus anexos. Revoga o Decreto n.º 19/71, de 27 de Janeiro

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas um lugar de reverificador assessor principal, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas um lugar de reverificador assessor, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas um lugar de reverificador assessor principal, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas um lugar de reverificador assessor principal, a extinguir quando vagar

Altera os n.os 3.º, 4.º, 10.º e 12.º da Portaria n.º 203/91, de 13 de Março (regulamenta o processamento e liquidação das multas e coimas por infracção do Código da Estradas)

Altera o quadro de pessoal de informática da Direcção-Geral de Viação, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Cria no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica um lugar de meteorologista assessor principal da carreira de meteorologia, a extinguir quando vagar

Estabelece que no concelho do Porto não haja áreas a integrar na Reserva Ecológica Nacional (REN)

Lança em circulação um inteiro postal comemorativo da «PHILAIBÉRIA 91»

Lança em circulação um inteiro postal comemorativo do «4.º Centenário da Morte de São João da Cruz»