Diário da República n.º 234/1994, Série I-B de 1994-10-10

Cria no quadro de pessoal dos Serviços Centrais da Direcção-Geral do Tesouro um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários

Altera o quadro de pessoal da Casa Pia de Lisboa

Cria na carreira de inspecção superior do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho um lugar de inspector superior principal, a extinguir quando vagar. Revoga o Despacho Normativo n.º 83/94, de 9 de Fevereiro

Altera o n.º 1 do Despacho Normativo n.º 192/94, de 25 de Março, que cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo um lugar de assessor principal da carreira técnica superior de serviço social, a extinguir quando vagar

Ratifica a revisão ao plano de pormenor para a C. H. E. Popular - 2.ª fase, no concelho de Campo Maior

Aprova a composição e o regulamento do conselho responsável pelas actividades de formação do Instituto de Protecção da Produção Agro-Alimentar

Fixa as taxas a pagar pelas concessões de autorizações especiais de caça na zona de caça nacional da Lombada