Diário da República n.º 234/2003, 1º Suplemento, Série I-A de 2003-10-09

Exonera o embaixador António Manuel de Mendonça Martins da Cruz do cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas

Nomeia a Dr.ª Maria Teresa Pinto Basto Gouveia para o cargo de Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas

Nomeia a Dr.ª Maria Manuela Ferreira Macedo Franco Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, o Dr. Carlos Henrique da Costa Neves Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, o Dr. José de Almeida Cesário Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e o engenheiro João Manuel Alves Soares Secretário de Estado das Florestas