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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 183 resultados
Designa os membros do conselho de curadores da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior
Emitente:
Mantém na superintendência e tutela do Vice-Primeiro-Ministro, em coordenação e articulação com o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e com o Ministro da Economia, os poderes relativos à Agência para o Investimento e o Comércio Externo de Portugal, E.P.E. e subdelega nos respetivos Ministros várias competências
Emitente:
Designa o licenciado Tomás Vitorino Moreno Sanches da Gama como técnico especialista, para exercer funções de acompanhamento da execução de medidas do memorando conjunto com a União Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
Emitente:
Regulamento do período de funcionamento e do horário de trabalho da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Emitente:
Abertura do procedimento de classificação da Igreja de Santo António, no Largo de Santo António, Viana do Castelo, união das freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela, concelho e distrito de Viana do Castelo
Emitente:
Designação da licenciada Ana Catarina de Carvalho Gaspar Cardoso Resende Gomes
Emitente:
Consolidação definitiva de mobilidade interna na categoria de técnica superior de Manuela Cristina do Vale Teixeira
Emitente:
Alteração ao n.º 2 do artigo 12.º do Regulamento de Tramitação dos Procedimentos de Recrutamento e Seleção dos Cargos de Direção Superior na Administração Pública
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna, na Direção-Geral do Tesouro e Finanças, dos licenciados Cláudio de Castro Garcia do Couto Cabral e Luís Manuel Lemos de Oliveira Machado
Emitente:
Retifica o despacho n.º 14545/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 12 de novembro de 2013 - Regulamento Interno de Períodos de Funcionamento e Atendimento e de Horário de Trabalho dos SSAP
Emitente:
Cessão definitiva do PM 5, 6 e 8/Póvoa de Varzim - Central Elétrica - Quartel da Póvoa - Quartel de Paredes
Emitente:
Determina a não adjudicação ao Concorrente n.º 2 (SALVEO - Novos Hospitais) do Concurso Público Internacional designado por "Procedimento de contratação com qualificação prévia para a celebração do Contrato de Gestão do Edifício Hospitalar do Hospital de Todos-os-Santos", redenominado Hospital de Lisboa Oriental, e demais efeitos legais e regulamentares daí advenientes
Emitente:
Prorroga por mais um ano a licença sem vencimento a Sónia Ricardo Dias, para o exercício de funções transitórias no Bioversity International, ex-Plant Genetic Resources Institute em Roma
Emitente:
Nomeia o capitão-de-fragata da classe de Marinha Luís Daniel Carona Jimenez para o cargo de capitão do Porto de Setúbal
Emitente:
Promove ao posto de segundo-tenente da classe do serviço técnico o subtenente Luciano Carlos Rosa da Silveira Dutra
Emitente:
Fim da comissão de serviço no cargo de chefe do Núcleo Regional de Registo da Direção Regional de Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo, da técnica superior Elisabete Maria de Lima Mália
Emitente:
Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra da "A4/IP4 - Vila Real (Parada de Cunhos) Quintanilha - Lote 3 - Sublanço Justes/Murça - Aditamento 2"
Emitente:
Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra da «A4/IP4 - Vila Real (Parada de Cunhos)/Quintanilha - Lote 2 - Sublanço Vila Real Nascente/Justes - Aditamento 2»
Emitente:
Dá por findo o exercício do cargo de inspetor-chefe (cargo de direção intermédia de 2.º grau), da Divisão de Controlo Operacional, que vinha sendo exercido em regime de substituição pela mestra Ana Rita Nobre Carvalheiro Caetano Nunes e designa em sua substituição a licenciada Ana Cristina Marçal de Azevedo Moura
Emitente:
Dá por findo o exercício do cargo de inspetor-chefe (cargo de direção intermédia de 2.º grau), da Divisão de Estudos e Planeamento Operacional, que vinha sendo exercido em regime de substituição pelo licenciado Paulo Jorge Monteiro Évora e designa em sua substituição a mestre Ana Rita Nobre Carvalheiro Caetano Nunes
Emitente:
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