Designa, em comissão de serviço, para exercer as funções de comandante nacional de Emergência e Proteção Civil do Comando Nacional de Emergência e Proteção Civil da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil o licenciado André Filipe Gomes Ramos Macedo Fernandes
Designa, em comissão de serviço, para exercer as funções de 2.º comandante nacional de Emergência e Proteção Civil do Comando Nacional de Emergência e Proteção Civil da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil o licenciado Miguel Lérias da Cruz