Diário da República n.º 236/1993, Série I-B de 1993-10-08

Altera o Decreto Regulamentar n.º 10/93, de 27 de Abril (aprova o Estatuto da Cruz Vermelha Portuguesa)

Aprova o Regulamento do Estágio para Ingresso nas Carreiras Técnica Superior, Técnica e de Informática do Quadro de Pessoal da Direcção-Geral da Junta do Crédito Público

De terem sido autorizadas alterações orçamentais no orçamento do Ministério no montante de 45062516 contos

Altera o quadro de pessoal do Hospital Ortopédico do Outão

Altera o quadro de pessoal do Departamento de Estudos e Planeamento da Saúde

Altera o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde

Altera os planos de estudos dos cursos de Medicina Dentária e de Ciências da Alimentação e Nutrição ministrados no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Sul

Fixa, para o ano lectivo de 1993-1994, o número de vagas para os cursos de estudos superiores especializados em Gestão de Cooperativas Agrícolas e em Marketing e Consumo, ministrados pela Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Santarém

Fixa as vagas para a candidatura normal à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 1993-1994, no curso de estudos superiores especializados em Educação Especial - Ensino Básico (2.º e 3.º Ciclos) e Ensino Secundário, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa

Fixa, para o ano lectivo de 1993-1994, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Arte, Arqueologia e Restauro, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Santarém

Aprova os planos curriculares dos cursos da Escola Profissional Cenatex

De terem sido autorizadas alterações ao orçamento do Ministério no montante de 36658 contos

Aprova, por reformulação, o Estatuto do Centro de Estudos de História do Atlântico