Diário da República n.º 236/1999, Série I-B de 1999-10-09

Altera o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de Leiria

Altera o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Cultura, na parte relativa à anotação em pé de quadro, correspondente à nota (a), aposta à dotação da categoria de assessor principal da carreira de técnico superior

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 309/99, de 8 de Maio, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cachopo, município de Tavira, e na freguesia de Vaqueiros, município de Alcoutim

Transfere a zona de caça turística de Vale de Vide, situada na freguesia de Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova, para a RETURCAÇA - Sociedade de Reservas de Caça Turística, Lda., com sede em Carregosa, Oliveira de Azeméis

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Lousal Novo», «Courela de Zebro» e «Monte Matos», sitos na freguesia de Azinheira de Barros, município de Grândola

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Quinta do Zacarias, da Bendada e do Arquinho», sitos na freguesia e município de Alfândega da Fé

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 775/90, de 31 de Agosto, o prédio rústico denominado Galegos, sito na freguesia de Trindade, município de Beja

Altera a Portaria n.º 772/99, de 30 de Agosto (aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Tradução da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria, criado pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de Agosto)