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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Pedro Miguel da Silva Coelho dos Santos, cessa funções, a seu pedido, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, na categoria de adjunto, com efeitos a partir do dia 15 de novembro de 2016, inclusive
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Autoriza os organismos na dependência do Primeiro-Ministro, que não possuam pagamentos em atraso, a assumir compromissos plurianuais correspondentes ao «Agrupamento 02 - Aquisição de Bens e Serviços»
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Renova a comissão de serviço do Superintendente-Chefe Luís Manuel Peça Farinha como diretor nacional da Polícia de Segurança Pública
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Designação, para o cargo de Diretor-Adjunto do Departamento Geral de Administração, da licenciada Maria da Luz Pedrosa Duarte de Andrade
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Delegação de competências da Chefe do Serviço de Finanças de Penafiel, Dalila Santos Ferreira Garcia Martins
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Condecora com a Medalha de Mérito Militar, Segunda Classe, o Major Técnico de Operações e Conduta de Interceção (070846-B), Jorge Manuel do Nascimento Alves
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Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, Sargento-ajudante de Infantaria (13044187), Teófilo Leopoldino Madeira Vieira
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Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Tenente-coronel de Artilharia (16878887), Rui Pedro Magro do Gago
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Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Sargento-ajudante Operador de Comunicações (070906-K), Alfredo José Ramalho Pação da Silva
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Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Sargento-chefe da Polícia Aérea (037587-L), Mário José Faria da Silva Vasco
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Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Primeiro-Sargento Fuzileiro (746286), António Manuel Guerreiro Lopes
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Condecora com a Medalha de Mérito Militar, Primeira Classe, o Coronel de Artilharia (00267186), José Carlos Levy Varela Benrós
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Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Sargento-chefe de Artilharia (06031585), Luís Filipe Ferreira Lopes de Sousa
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Condecora com a Medalha de Mérito Militar, Terceira Classe, o Sargento-mor (501381), Eduardo José Matos Pereira
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Condecora com a Medalha de Mérito Militar, Terceira Classe, o Sargento-mor da Polícia Aérea (042119-H) Carlos Alberto Valente Simão
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Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Primeiro-cabo (13327706), Henrique de Sousa Patrício
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Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Tenente-coronel de Infantaria (12798784), Jorge Manuel dos Santos Vieira Martins
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Condecora com a Medalha de Mérito Militar, Segunda Classe, o Capitão-tenente (21097), João Frederico Vasconcelos Beleza Vaz
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Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Primeiro-cabo (11890411), Hélder Filipe Fernandes Ferreira
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Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Cabo-adjunto Mecânico de Material Terrestre (137465-G), Philippe André Duarte Pereira
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Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, ao Sargento-Chefe do Serviço de Material (03181186), Manuel Gervásio Poejo Churra
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Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Major de Transmissões (36287892), Paulo Sérgio Madaleno Soares
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Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Sargento-ajudante (00657491), José Miguel Silva Mendes
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Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Técnico de Informática (5997), Carlos Nuno Gaspar Almeida
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