Cessação de funções, a seu pedido, da comissão de serviço como diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras da licenciada Cristina Isabel Gatões Batista, cargo para o qual havia sido nomeada pelo Despacho n.º 733-A/2019, de 15 de janeiro
Incumbo o Secretário de Estado do Planeamento, Ricardo Miguel Furtado Pinheiro, de substituir o Ministro do Planeamento nas suas ausências e impedimentos