Diário da República n.º 238/2023, Série I de 2023-12-12

Homologa a exoneração e a nomeação do Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Alteração ao Estatuto da Ordem dos Engenheiros Técnicos

Alteração ao Estatuto da Ordem dos Fisioterapeutas

Alteração ao Estatuto da Ordem dos Psicólogos Portugueses

Alteração ao Estatuto da Ordem dos Médicos Dentistas

Substituição de membro no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida

Cria uma medida temporária de financiamento dos cursos profissionais e dos cursos de educação e formação de jovens nas regiões NUTS II do Norte, Centro e Alentejo

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 64/2021, de 17 de março, que define o exercício de competências de coordenação administrativa e financeira do Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social pelas autarquias locais

Alteração da Portaria n.º 101/2023, de 11 de abril, que aprova o Regulamento Específico do Sistema de Incentivos Portugal Events

Estabelece as regras de prestação de cuidados de saúde oral personalizados, preventivos e curativos no âmbito do Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral

Mapa oficial com o resultado da eleição e nome dos eleitos para a Assembleia de Freguesia de Ligares (Freixo de Espada à Cinta/Bragança) realizada em 26 de novembro de 2023

Mapa oficial com o resultado da eleição e nome dos eleitos para a Assembleia de Freguesia de Cabaços (Moimenta da Beira/Viseu) realizada em 26 de novembro de 2023