Diário da República n.º 239/1990, Série I de 1990-10-16

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Acção Cultural um lugar de assessor principal

Aprova o quadro de pessoal da carreira de investigação científica da Universidade dos Açores

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Florestas um lugar de assessor principal da carreira de técnico superior

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Florestas um lugar de assessor principal da carreira de técnico superior

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral da Navegação e dos Transportes Marítimos

Torna público terem o Panamá e Omã aceite as emendas de 1986 introduzidas nos artigos 24.º e 25.º da Constituição da Organização Mundial de Saúde, assinada em Nova Iorque em 22 de Julho de 1946

Aprova os modelos de carta de curso do grau de licenciado em ensino e de diploma do diploma de estudos superiores especializados do Instituto Politécnico da Guarda

Dá nova redacção ao n.º 3.º da Portaria n.º 464/89, de 23 de Junho, que autoriza a Universidade Aberta a conferir o grau de licenciado em Línguas e Literaturas Modernas, na variante de Estudos Portugueses e Franceses, ministrando o respectivo curso. Revoga o n.º 3.º-A da Portaria n.º 464/89, de 23 de Junho

Autoriza o funcionamento do curso de Gestão, que obteve reconhecimento dos efeitos correspondentes ao grau de licenciatura do ensino público através da Portaria n.º 772/89, de 6 de Setembro, nas instalações que a Universidade Internacional possui em Chaves

Extingue a servidão militar aeronáutica da Marateca

Altera vários artigos do Decreto Regulamentar Regional n.º 11/79/A, de 2 de Maio, sobre o Instituto Regional de Apoio ao Sector Cooperativo (IRASC)

Aprova a Conta da Região relativa ao ano de 1988

Aprova as instruções relativas à apresentação de contas das Administrações dos Portos de Lisboa e do Douro e Leixões - gerência de 1988 e 1989