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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Designa o licenciado Hernâni Vítor Ferreira Loureiro como Adjunto do Gabinete do Primeiro-Ministro
Emitente:
Cria a Comissão Nacional das Comemorações do V Centenário da Circum-Navegação
Emitente:
Aprova a reversão a favor dos herdeiros do sujeito passivo da expropriação, dos lotes n.º 43, n.º 45 (1/2), n.º 50, n.º 59 (1/4), n.º 100, n.º 115, n.º 115-A, n.º 119 e n.º 168 do prédio rústico denominado «Paço Saraiva, Vale de Palma, Bate Velhos, Banhita, Gramacha e Montinho», sito no concelho de Évora
Emitente:
Aprova a reversão a favor dos herdeiros do sujeito passivo da expropriação, dos lotes n.os 28-F, 52-F, 42-OL, 48-OL, 67-OL, 69-F, 44-OL, 57-F, 71-A, 45-OL, 41-F, 71-OL, 40-O, 73-F, 17-OL, 21-A, 22-A, 60-A, 116-OL e do lote sem número, com a área de 9,8400 ha, do prédio rústico denominado «Herdade dos Machados», sito no concelho de Moura
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Pedro Miguel Correia Sustelo
Emitente:
Recrutamento de um assistente técnico mediante mobilidade na categoria para o exercício de funções na Divisão de Biblioteca, Arquivo e Edições, da Direção de Serviços de Cooperação, Comunicação e Documentação
Emitente:
Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes do contrato para Aquisição de Serviços de Conceção e Implementação de um Sistema Integrado de Produção e Gestão de Conteúdos para a Comunicação do Destino Portugal
Emitente:
Autoriza a Secretaria-Geral da Educação e Ciência a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação dos serviços de vigilância e segurança para o ano de 2019
Emitente:
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato de fornecimento e montagem, em regime de aluguer, de monoblocos prefabricados para a instalação provisória de salas para o funcionamento de atividades letivas e de serviços de apoio na Escola Secundária de Monte da Caparica, em Almada
Emitente:
Autoriza o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto de Avaliação Educativa, I. P., e a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação dos serviços de vigilância e segurança para os anos 2019 e 2020
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário da Cova da Beira a assumir um encargo plurianual até ao montante de 735.134,89 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de refeições confecionadas
Emitente:
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho a assumir um encargo plurianual até ao montante de 576.405,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de material para artroplastia do joelho
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 470.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à realização de obras para construção de depósitos de água e de redes de distribuição no Hospital Curry Cabral
Emitente:
Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil a assumir um encargo para aquisição de gás natural
Emitente:
Cessação da mobilidade na modalidade de mobilidade intercarreiras de João Carlos Batista Torres
Emitente:
Graduar no posto de primeiro-grumete, em regime de contrato, segundos-grumetes recrutas
Emitente:
Promoção ao posto de sargento-ajudante e primeiro-sargento de vários militares
Emitente:
Promoção ao posto de primeiro-marinheiro e segundo marinheiro de vários militares em regime de contrato
Emitente:
Promoção ao posto de sargento-mor e sargento-chefe de vários militares
Emitente:
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