Diário da República n.º 239/2022, Série I de 2022-12-14

Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Manuel Frederico Pinheiro da Silva para o cargo de Embaixador de Portugal em Islamabad

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel da Câmara Pestana de Noronha Gamito do cargo de Embaixador de Portugal no Luxemburgo

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Pedro de Sousa Cameira Abreu de Almeida para o cargo de Embaixador de Portugal no Luxemburgo

Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais do Programa de Investimentos na Área da Saúde

Determina a transferência, a partilha e a articulação das atribuições dos serviços periféricos da administração direta e indireta do Estado nas comissões de coordenação e desenvolvimento regional