Diário da República n.º 24/2001, Série I-B de 2001-01-29

Altera o quadro de pessoal do Instituto Português de Arqueologia, na parte referente à carreira de técnico superior

Aprova o Regulamento de Aplicação da Subacção n.º 3.5, «Valorização e Conservação dos Espaços Florestais de Interesse Público», da acção n.º 3, «Gestão sustentável e estabilidade ecológica das florestas», da medida Agricultura e Desenvolvimento Rural dos programas operacionais regionais medida AGRIS

Aprova o Regulamento de Aplicação da Subacção n.º 3.4, «Prevenção de Riscos Provocados por Agentes Bióticos e Abióticos», da acção n.º 3, «Gestão sustentável e estabilidade ecológica das florestas», da medida Agricultura e Desenvolvimento Rural (medida AGRIS)

Aprova o Regulamento de Aplicação da Subacção n.º 4.1, «Instalação de Serviços de Substituição e Gestão das Explorações Agrícolas», da acção n.º 4, «Serviços à agricultura», da medida Agricultura e Desenvolvimento Rural dos programas operacionais regionais (medida AGRIS)

Suspende a actividade cinegética na zona de caça turística das Herdades das Furadas, Moniza e Reguengo (processo n.º 34-DGF), pelo prazo máximo de 180 dias

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa da Herdade do Ratinho e outras, pelo prazo máximo de 180 dias

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Viseu, criado pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de Agosto