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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Aprova o Regulamento Interno do Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço
Emitente:
Aprova a minuta do contrato de investimento e respetivos anexos, a celebrar pela AICEP, E. P. E., em representação do Estado Português, a AMKOR Technology, INC., a AMKOR Technology Holding B.V. e a ATEP - AMKOR Technology Portugal, S. A
Emitente:
Concessão da garantia pessoal do Estado ao Fundo de Contragarantia Mútuo, no âmbito do Sistema da Garantia Mútua Português, no montante de até EUR 186.359.000,00
Emitente:
Despacho de ratificação dos atos praticados pela Chefe de Divisão de Reembolsos e Restituições (DRR)
Emitente:
Alteração da composição da Equipa de Projeto dos Hospitais de Cascais e de Braga
Emitente:
Bolsa de peritos designados por três anos - Ministério da Defesa Nacional
Emitente:
Autorização à SGMAI a assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição dos serviços, abrangida nos termos da candidatura ao Sistema de Apoio à Modernização e Capacitação da Administração
Emitente:
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Conclusão do período experimental da carreira/categoria de técnico superior da colaboradora Carla Maria Cipriano de Jesus Rebelo
Emitente:
Concessão da Medalha de Assiduidade de Segurança Pública (Uma Estrela)
Emitente:
Aplicação da pena de demissão ao Chefe da PSP Manuel António Pereira Lopes
Emitente:
Proceder à delegação das competências conferidas por lei e pelos Estatutos do IPMA, I. P., ao Conselho Diretivo, nos membros do Conselho Diretivo, com possibilidade de subdelegação
Emitente:
Designa a licenciada Maria Alexandra Pimenta Ribeiro Lucas Martins para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Diretora de Serviços de Segurança Escolar, da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Emitente:
Nomeação para o cargo de adjunta do diretor a docente Maria Lúcia Pires Afonso Ribeiro
Emitente:
Publicitação de concurso para 4 lugares na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial
Emitente:
Afixação da Lista de Antiguidade Pessoal Não Docente, reportada a 31 de dezembro de 2017
Emitente:
Publicitação da homologação de lista unitária de ordenação final de candidatos, relativa ao procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 14936/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série , n.º 238, de 13 de dezembro de 2017, para ocupação de um posto de trabalho para as funções correspondentes à categoria de assistente técnico
Emitente:
Consolidação da mobilidade, na mesma categoria e posição remuneratória, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., da Assistente Técnica Catarina Esteves Moreira Pires
Emitente:
Abertura de procedimento concursal com vista à constituição de reservas de recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P./Centro Distrital de Viseu - Referência DRH/AT/11/2017
Emitente:
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