Autoriza o Instituto de Cinema e Audiovisual, I. P. (ICA) a proceder ao reescalonamento da despesa dos encargos relativos aos contratos de apoio celebrados no âmbito dos programas de apoio à atividade cinematográfica e audiovisual
Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pela Associação para a Investigação e Desenvolvimento da Faculdade de Medicina é de natureza científica
Renovação a comissão de serviço pelo período de três anos, com efeitos a 1 de outubro de 2017, do licenciado Vicente Diego Pestana Gonçalves, para o exercício do cargo de direção intermédia de 3.º grau de Coordenador do Núcleo 4, da Unidade de Desenvolvimento de Aplicações e Dados, do Departamento de Sistemas de Informação
Designa para o cargo de chefe de Unidade de Desenvolvimento de Competências e Clima Organizacional, do Departamento de Administração e Gestão de Recurso, a licenciada Susana Cristina Lourenço de Paiva, pelo período de três anos
Designa para o cargo de Chefe de Unidade de Formulários, do Departamento de Gestão e Controlo Integrado, a licenciada Sandra Cristina de Almeida das Neves, pelo período de 3 anos
Renovação da comissão de serviço pelo período de três anos, com efeitos a 1 de outubro de 2017, do licenciado Paulo Jorge Trindade Calçoa, para o exercício do cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Unidade de Administração e Gestão Documental, do Departamento de Administração e Gestão de Recursos
Renovação a comissão de serviço pelo período de três anos, com efeitos a 1 de outubro de 2017, da licenciada Rosa Cristina Pereira Cunha Cabaço, para o exercício do cargo de direção intermédia de 3.º grau de coordenador do Núcleo 1, da Unidade de Desenvolvimento de Aplicações e Dados, do Departamento de Sistemas de Informação
Passam à situação de reserva 61578 CMG SEF Carlos Alberto dos Santos Madureira, 71678 CMG SEG José Nanques de Matos e 136078 STEN TS Augusto Pires de Oliveira
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 5 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para as funções correspondentes à categoria de assistente operacional
Publicação de procedimento concursal de recrutamento para ocupação de 4 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para as funções correspondentes à categoria de assistente operacional
Emitente:
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Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
AEVA - Associação para a Educação e Valorização da Região de Aveiro
Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.
Águas do Tejo Atlântico, S. A.
Algar - Valorização e Tratamentos de Resíduos Sólidos, S. A.