Diário da República n.º 241/1995, Série I-A de 1995-10-18

Viagem do Presidente da República a Espanha e à Turquia

Torna público ter, por nota de 1 de Setembro de 1995 e nos termos do artigo 45.º da Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter Portugal modificado a sua autoridade central, designada para Instituto de Reinserção Social

Altera o Decreto-Lei n.º 172/88, de 16 de Maio (estabelece medidas de protecção ao montado de sobro)

Define o estatuto dos dirigentes desportivos em regime de voluntariado

Altera a Lei Orgânica da Junta Autónoma de Estradas