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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 233 resultados
Cessação da comissão de serviço da licenciada Rita Suzinda Lourenço Pinto Rei, do cargo de Diretora do Gabinete Jurídico
Emitente:
Cessação da comissão de serviço da licenciada Maria Manuela Gonçalves Pinto de Matos, do cargo de Chefe de Divisão de Contratação Pública
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do diretor adjunto do Departamento de Contas Nacionais do INE, I. P.
Emitente:
Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 11202/2016 - Notificação dos resultados obtidos no 1.º método de seleção e convocatória para a EPS
Emitente:
Cessação da comissão de serviço de João Miguel Pombinho Soares Madureira, no cargo de Conselheiro Técnico para os Assuntos Regionais na Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas, ONU
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Isabel Maria Martins Neto
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de Paulo Jorge de Lima Barros
Emitente:
Início de funções em mobilidade na categoria da assistente técnica Ana Paula Neves Castelo Branco Graça
Emitente:
Retificação do aviso n.º 15028/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 30 de novembro de 2016
Emitente:
Retificação do despacho (extrato) n.º 13588/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 14 de novembro de 2016
Emitente:
Confere aos titulares dos órgãos de gestão do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real, Dr. Álvaro Monteiro, Dr. António Augusto Manso e Dr.ª Maria Odete de São Pedro Marcos, a permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas ao Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real
Emitente:
Portaria de Extensão de Encargos - Fundação Centro Cultural de Belém - Serviços de assistência técnica e aluguer de meios audiovisuais
Emitente:
Designação para o exercício de funções no Secretariado Técnico do Programa Operacional Temático Capital Humano (POCH) da mestre Ana Marques Serra e Moura Salvado e do Licenciado Nuno Adelino Proença Lopes
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato da «Prestação de serviços de cobrança de portagens na A21 - Ericeira/Mafra/Malveira/Venda do Pinheiro (A8)»
Emitente:
É conferida permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à AG MAR2020 aos seus dirigentes e demais trabalhadores, exclusivamente para deslocações motivadas pela prestação de serviço, por forma a garantir o regular funcionamento do organismo
Emitente:
Concessão da Medalha de Defesa Nacional de 3.ª classe ao Capitão João Filipe Duarte de Gouveia
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