Diário da República n.º 242/1995, Série I-B de 1995-10-19

Ratifica o Plano Director Municipal de Oliveira de Azeméis

Altera o quadro de pessoal do Gabinete de Estudos e de Planeamento de Instalações

Altera o quadro I de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros

Autoriza a Universidade Lusíada a ministrar, em Lisboa, o curso de Ciência Política

Fixa, para o ano lectivo de 1995-1996, o número de vagas para os cursos de estudos superiores especializados ministrados pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Aveiro