Diário da República n.º 242/1998, Série I-B de 1998-10-20

Aprova o quadro do pessoal não docente da Universidade do Algarve

Aprova o quadro de pessoal do Instituto Português de Museus

Aprova o quadro de pessoal do Museu da Música

Põe em circulação um inteiro postal comemorativo da «INTERPOR 98 - XI Exposição Filatélica Nacional de Inteiros Postais, Guimarães»

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa de «A Saúde em Portugal»

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Matemáticas Aplicadas ministrado pela Universidade Lusíada em Lisboa

Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a conferir o grau de mestre na especialidade de Ciências da Educação

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Engenharia Eléctrica Industrial ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar

Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a conferir o grau de mestre na especialidade de História Política e Social

Define o regime de profissionalização para a docência do ensino especializado da música e da dança