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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Designa Susana Maria Gomes Monteiro para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares
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Designa Ilídio da Silva Loirinho para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares
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Designa Hugo Santos Mendes para exercer as funções de adjunto no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares
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Designa Nuno Miguel da Costa Araújo para exercer as funções de Chefe do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares
Emitente:
Designa Marina Sola Gonçalves para exercer as funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares
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Designa Manuel Eugénio Ferreira Oliveira Sousa para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares
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Designa Carla Maria da Silva Fernandes para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares
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Designa Maria da Luz Costa Castanheira Ribeiro para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares
Emitente:
Designa Margarida Maria Nogueira de Oliveira para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares
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Exonerou as suas funções como Diretora de Serviços de Apoio às Artes em regime de substituição com efeito a 18 de novembro, a licenciada Mónica Filipa Carneiro Guerreiro, com efeitos à mesma data
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Delegação de competências do Diretor de Finanças de Ponta Delgada, Alberto Manuel Crisóstomo de Medeiros Gonçalves
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Envio de regulamento de tramitação dos procedimentos de recrutamento e seleção dos cargos de direção superior na administração pública
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Envio de Regulamento Interno - Comissão de Recrutamento e Seleção da Administração Pública
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Atualização do Despacho n.º 11428/2015, de 8 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 13 de outubro, onde foi criado um Grupo de Trabalho com o objetivo de antecipar os impactos da crise da Volkswagen
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Autoriza a Universidade do Algarve a proceder à assunção de compromissos plurianuais, no âmbito da execução da empreitada de remodelação dos espaços G's e E's nos pavilhões de alvenaria de Gambelas
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Concede licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional - Interpol (em Lyon, França), como "Criminal Intelligence Officer in the Human Traffiking and Child Exploitation Sub-Directorate" à Inspetora da Polícia Judiciária Paula Maria Dias da Silva, pelo período de três anos
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Designação, para exercer as funções de pessoal auxiliar, da assistente operacional Ana Maria Dias Gonçalves
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Designação da Secretária Pessoal Maria Teresa Cardoso Nunes de Sousa
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Caducidade da licença para o exercício da atividade de comércio de bens e tecnologias militares da empresa «H. J. Pavão de Sousa»
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Louvor atribuído à Secretária Maria Joana Pestana Cabral de Noronha e Meneses Furtado
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Concessão de Medalha da Defesa Nacional, de 1.ª Classe, ao Dr. Alberto António Rodrigues Coelho
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Concessão de Medalha da Defesa Nacional, de 1.ª classe, ao Tenente-General Francisco António Fialho da Rosa
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Concessão de Medalha da Defesa Nacional, de 1.ª Classe, ao Major-General Carlos Chaves
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