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Diário da República n.º 242/2018, Série I de 2018-12-17
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Diário da República n.º 242/2018, Série I de 2018-12-17
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6 de 6 resultados
Resolução da Assembleia da República n.º 309/2018
Recomenda ao Governo que desbloqueie a construção da nova ala pediátrica do Hospital São João, no Porto
Emitente:
Assembleia da República
Resolução da Assembleia da República n.º 310/2018
Recomenda ao Governo a criação de um programa de apoios ao arranque do eucalipto de regeneração natural pós-incêndios e à sua substituição
Emitente:
Assembleia da República
Resolução da Assembleia da República n.º 311/2018
Recomenda ao Governo a aplicação pelos profissionais de saúde de testes de diagnóstico de Perturbação de Hiperatividade e Défice de Atenção
Emitente:
Assembleia da República
Resolução do Conselho de Ministros n.º 174/2018
Autoriza a realização da despesa para o encerramento da participação do Estado Português no projeto de desenvolvimento e produção da aeronave KC-390
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2018
Designa o presidente do Conselho Nacional de Saúde
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Portaria n.º 327/2018
Revoga o n.º 3 do artigo 8.º da
Portaria n.º 431/2006
, de 3 de maio, alterada pela
Portaria n.º 1405/2008
, de 4 de dezembro, e pela
Portaria n.º 210/2010
, de 15 de abril
Emitente:
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
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