Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 286 resultados
Subdelega no Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Moz Caldas, as competências para a prática de vários atos
Emitente:
Renovação da comissão de serviço de Nuno Miguel dos Santos Marques como consultor associado do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP)
Emitente:
Renovação do estatuto de utilidade pública da Fundação Casa de Bragança
Emitente:
Declara a utilidade pública da FCVNG - Federação das Coletividades de Vila Nova de Gaia
Emitente:
Declara a utilidade pública da APIP - Associação Portuguesa da Indústria de Plásticos
Emitente:
Declara a utilidade pública do ASC/BVRM - Atlético Sport Clube Bombeiros Voluntários de Reguengos de Monsaraz
Emitente:
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum publicitado, por extrato, através do Aviso n.º 9667/2020
Emitente:
Cessação de funções no cargo de secretário-geral-adjunto da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Gilberto Jorge de Sousa Jerónimo
Emitente:
Exoneração da ministra plenipotenciária de 2.ª classe Catarina de Mendoza y Arruda Oliveira Rodrigues do cargo de chefe do Gabinete do Secretário-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Nomeação da ministra plenipotenciária de 2.ª classe Catarina de Mendoza y Arruda Oliveira Rodrigues para o cargo de secretária-geral-adjunta da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Nomeação do Tenente-Coronel José Carlos Chorão Rodrigues para o cargo «MPC-24 - CJ9 Head, Action Officer CJ9»
Emitente:
Subdelegação de competências na diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira
Emitente:
Concede autorização à Secretaria-Geral da Administração Interna para assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação da empreitada e serviços de fiscalização e coordenação de segurança em obra, para a reabilitação e adaptação das instalações do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Vimioso, durante os anos económicos de 2021 a 2023
Emitente:
Concede autorização à Secretaria-Geral da Administração Interna para assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada de reabilitação e adaptação do edifício da Rua José Estêvão, 137, Lisboa - Direção Nacional da PSP, para os anos de 2020 a 2023
Emitente:
Concede autorização à Secretaria-Geral da Administração Interna para assumir os encargos orçamentais para reabilitação e alteração das instalações da Divisão Policial de Angra do Heroísmo, ilha Terceira, e da Esquadra Policial de Vila do Porto, ilha de Santa Maria, da Polícia de Segurança Pública, para os anos de 2021 a 2024
Emitente:
Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., a efetuar a reprogramação dos encargos relativos à aquisição de máquina pesada de esmerilagem de carril de rolamento
Emitente:
Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de prestação de serviços para aquisição e instalação de um sistema de acionamento elétrico para as portas de passageiros do material circulante ML90 do Metropolitano de Lisboa, E. P. E.
Emitente:
Delega no Chefe do Estado-Maior da Armada a competência para proceder à aprovação da minuta e assinatura da Adenda n.º 2 ao Contrato n.º 3018016397 - Trabalhos complementares no âmbito da RI01 + D01 NRP Arpão
Emitente:
Delegação no diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional e diretor nacional de Armamentos, Dr. Alberto António Rodrigues Coelho, a assinatura das Letters of Intent relativas aos projetos para o EDIDP de 2020
Emitente:
Delega no diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional e diretor nacional de Armamento, Dr. Alberto António Rodrigues Coelho, a assinatura do PA GOVSATCOM GSC Demo
Emitente:
Depósito de munições NATO de Lisboa - Embargo e demolição de obra - Auto de notícia n.º 6/2020
Emitente:
Depósito de munições NATO de Lisboa - embargo e demolição de obra - auto de notícia n.º 7/2020
Emitente:
Depósito de munições NATO de Lisboa - embargo e demolição de obra - auto de notícia n.º 9/2020
Emitente:
Depósito de munições NATO de Lisboa - embargo e demolição de obra - auto de notícia n.º 8/2020
Emitente:
Subdelegação de competências no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea quanto ao fornecimento de combustível rodoviário à Força Aérea Portuguesa para o ano de 2021
Emitente:
Página 1 de 12