Diário da República n.º 243/1989, Série I de 1989-10-21

Aprova a composição e regulamento do conselho responsável pelas actividades de formação (CRAF) da Direcção-Geral de Geologia e Minas (DGGM)

Altera os planos de estudo dos cursos de educadores de infância e professores do ensino primário ministrados na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém

Autoriza o Instituto Superior de Ciências Educativas - ISCE a iniciar, a partir do ano lectivo de 1989-1990, a leccionação do curso superior de Animação Cultural e do curso superior de Educação Social

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Medicina ministrado no Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar, da Universidade do Porto

Adita uma alínea d) ao n.º 1.º da Portaria n.º 466/88, de 18 de Julho, que autoriza a Universidade Nova de Lisboa, através da Faculdade de Ciências e Tecnologia, a conferir o grau de licenciado em Matemática no ramo de Matemática Aplicada em Ciências Estatísticas

Altera a estrutura curricular do curso de licenciatura em Física Aplicada no ramo de Óptica, ministrado pela Universidade da Beira Interior

Altera os n.os 5.º e 10.º da Portaria n.º 815/84, de 20 de Outubro, que altera a estrutura curricular do curso de licenciatura em Arquitectura da Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos, com tarja fosforescente, alusiva aos «Palácios Nacionais»

Cria uma emissão de cartões de boas festas alusivos ao Natal de 1989

Estabelece as Normas Reguladoras das Condições de Instalação e Funcionamento dos Centros de Actividades de Tempos Livres com Fins Lucrativos

Aprova o Estatuto do Instituto de Investimento e Privatizações dos Açores