Diário da República n.º 243/2004, Série I-B de 2004-10-15

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1047/2004, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que aprova as taxas aplicáveis às radiocomunicações e revoga a Portaria n.º 149-B/2004, de 12 de Fevereiro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 192, de 16 de Agosto de 2004

Altera o n.º 2.º da Portaria n.º 967/2003, de 11 de Setembro, que cria a zona de caça municipal de Campo Maior 2, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Desportiva de Caça e Pesca Campomaiorense

Concessiona, pelo período de 12 anos, a zona de caça turística da Herdade da Quinta (processo n.º 3841-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São João Baptista, município de Campo Maior