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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 216 resultados
Renova a comissão de serviço do presidente do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável
Emitente:
Designa os membros do conselho diretivo do Instituto de Avaliação Educativa, I. P
Emitente:
Designa a licenciada Rosa Maria Simões da Silva para o cargo de Vice-Presidente e os licenciados Dina Fernanda Sereno Ferreira e Duarte Alexandre de Jesus Rodrigues para os cargos de Vogais do Conselho Diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P.
Emitente:
Aprovação do mapa e da planta de identificação das parcelas a expropriar e do mapa e das plantas de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa, com caráter de urgência, a pedido da A. S. - Empresa das Águas de Santarém - EM, S. A.
Emitente:
Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Idílio Luís Freire, para o cargo de diretor-adjunto do Departamento de Contas Nacionais do INE, I. P.
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/314/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Lutas Amadoras - aditamento ao contrato-programa de alto rendimento e seleções nacionais CP/234/DDF/2013
Emitente:
Designa, em regime de substituição, o licenciado José Mariano dos Santos Soeiro. como presidente do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria da Conceição Coelho
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Patrícia Fialho Pereira Janeiro Lobo Vilela
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Maria do Céu de Oliveira Rosa de Almeida Chantre
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Rita de Carvalhosa do Serro Agostinho
Emitente:
Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura e do Mar
Emitente:
Concessão de licença sem vencimento ao Intendente da Polícia de Segurança Pública, Adílio Ruivo Custódio
Emitente:
Procedimento concursal para instalação de apoio balnear na praia do Castelejo
Emitente:
Procedimento concursal para instalação de apoio recreativo na praia de Monte Clérigo
Emitente:
Procedimento concursal para instalação de apoio recreativo na praia do Amado, Aljezur
Emitente:
Procedimento concursal para instalação de apoio recreativo na praia de Porto de Mós
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