Diário da República n.º 244/2005, 1º Suplemento, Série I-A de 2005-12-22

Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Maria Alice Lucinda Beirante

Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Carlos Jorge Caldeira Ribeiro Pinto

Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Mónica Isabel Santos da Silva Abreu

Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Hélder Luciano Cruz Brito Soares

Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Luz Haidy Moffy

Indulta a pena de prisão aplicada a João Miranda Gil Gaocho

Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Agostinho Alves Tiago

Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a José Valdujo Soares

Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a José Maria Mendes Tavares

Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Pedro João da Cruz Morais

Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Maria da Natividade Santos

Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Carmen Julia Lopez Torrealba

Indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Mário Filipe da Silva Mendes

Indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Jorge Manuel Miranda Trigo

Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Jorge Manuel Dias de Sousa Monteiro

Indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Jan Jasinski

Indulta a pena de prisão aplicada a Paulo Miguel Silva Faustino

Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Alexandre Teixeira Pinto Costa

Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Júlio Penha Filho

Indulta as penas aplicadas a Artur Pereira Ribeiro

Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Sérgio Fernando Pinto Ferreira

Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a João Paulo Vieira Rosário

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Epifâneo Pereira Ramos

Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Rui Manuel Silva Rosas

Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a António Manuel Ferreira Pinto