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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Conclusão com sucesso do período experimental dos assistentes técnicos Anabela Cristina Fernandes, João Alexandre Oliveira, Maria de Fátima Braz, Maria de Lurdes Raposo, Olívia Esteves Canhoto e Susana Paula Tavares
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Conclusão com sucesso do período experimental dos assistentes operacionais (motoristas) Agostinho Ferreira Fonseca, António Acácio do Espírito Santo e Arlindo Martins
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Nomeação do licenciado João Miguel Vieira Santos de Barros para o cargo de vogal do conselho de administração da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea - Colecção Berardo, na qualidade de membro-Estado
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Nomeia, em regime de substituição, a Mestre Ana Mafalda de Magalhães e Meneses Nunes Pereira Kopke Esteves para o cargo de directora de Serviços de Recursos Humanos da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
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Projecto de Decisão relativo à fixação da zona especial de protecção (ZEP) do Liceu Passos Manuel, incluindo edifício principal, a residência do reitor, a casa do porteiro, os pátios, a alameda, os jardins e a horta, na freguesia das Mercês, em Lisboa, concelho e distrito de Lisboa
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Projecto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Teatro da Trindade, freguesia de Buarcos, concelho da Figueira da Foz, distrito de Coimbra, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)
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Alteração ao despacho n.º 10277/2011, de 15 de Setembro de 2011 - Licenciado Jesuíno Alberto Alcântara Martins
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Alteração ao despacho n.º 10276/2011, de 15 de Setembro de 2011 - Licenciado Carlos Batista Costa
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Louvor atribuído ao tenente NIM 11864598, Túlio Fernando Mamede Alberto
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Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres à cidadã brasileira Carolina Campos Silva
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Nomeia directores-adjuntos do Centro de Estudos Judiciários, os seguintes magistrados Dr. Mário António Mendes Serrano, Desembargador da Relação de Évora, e a Dr.ª Maria Helena Pereira Loureiro Correia Fazenda, Procuradora-Geral-Adjunta
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Cancelamento de inscrição nas listas oficiais de administradores da insolvência
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Prova de aptidão para reconhecimento e ou aquisição da qualidade de agente oficial da propriedade industrial
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Regresso da situação de licença sem vencimento de oficiais
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