Conclusão com sucesso do período experimental dos assistentes técnicos Anabela Cristina Fernandes, João Alexandre Oliveira, Maria de Fátima Braz, Maria de Lurdes Raposo, Olívia Esteves Canhoto e Susana Paula Tavares
Conclusão com sucesso do período experimental dos assistentes operacionais (motoristas) Agostinho Ferreira Fonseca, António Acácio do Espírito Santo e Arlindo Martins
Nomeação do licenciado João Miguel Vieira Santos de Barros para o cargo de vogal do conselho de administração da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea - Colecção Berardo, na qualidade de membro-Estado
Nomeia, em regime de substituição, a Mestre Ana Mafalda de Magalhães e Meneses Nunes Pereira Kopke Esteves para o cargo de directora de Serviços de Recursos Humanos da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Projecto de Decisão relativo à fixação da zona especial de protecção (ZEP) do Liceu Passos Manuel, incluindo edifício principal, a residência do reitor, a casa do porteiro, os pátios, a alameda, os jardins e a horta, na freguesia das Mercês, em Lisboa, concelho e distrito de Lisboa
Projecto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Teatro da Trindade, freguesia de Buarcos, concelho da Figueira da Foz, distrito de Coimbra, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)
Nomeia directores-adjuntos do Centro de Estudos Judiciários, os seguintes magistrados Dr. Mário António Mendes Serrano, Desembargador da Relação de Évora, e a Dr.ª Maria Helena Pereira Loureiro Correia Fazenda, Procuradora-Geral-Adjunta