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Diário da República n.º 244/2011, 2º Suplemento, Série II de 2011-12-22
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C - Governo e Administração direta e indireta do Estado
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Diário da República n.º 244/2011, 2º Suplemento, Série II de 2011-12-22
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Despacho n.º 17150-B/2011
Nomeação do Director-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), Prof. Doutor José António de Azevedo Pereira
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e das Finanças
Despacho n.º 17150-C/2011
Cessação de comissões de serviço de Luís Manuel Ferreira Pinto e Maria Luísa Teixeira
Emitente:
Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 17150-D/2011
Determina a cessação de funções de nomeados em substituição
Emitente:
Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 17150-E/2011
Nomeia os subdirectores gerais da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)
Emitente:
Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 17150-F/2011
Nomeação do Director do Centro de Estudos Fiscais e Aduaneiros e da Unidade dos Grandes Contribuintes
Emitente:
Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 17150-G/2011
Subdelegação de competências no Director-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Licenciado Luis Manuel Ferreira Pinto
Emitente:
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Despacho n.º 17150-H/2011
Subdelegação de competências no Director-Geral dos Impostos Prof. Doutor José António de Azevedo Pereira
Emitente:
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Despacho n.º 17150-I/2011
Delegação de competências no Chefe do Gabinete Licenciado Rodrigo de Olim Marote Marques Guimarães
Emitente:
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Despacho n.º 17150-J/2011
Subdelegação de competências no Director-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Licenciado António Brigas Afonso
Emitente:
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Portaria n.º 852-A/2011
Extensão de encargos - OGMA
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Defesa Nacional
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