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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Autorizada a acumulação de funções privadas a Ana Mafalda Lopes Gil Cruz Zagalo
Emitente:
Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A
Emitente:
Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas, a pedido da Câmara Municipal Viseu
Emitente:
Regresso de licença sem remuneração de Maria Helena Marcelo Ribeiro dos Santos, com efeitos a 1 de janeiro de 2014
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/043/DFQ/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Associação Nacional de Treinadores de Basquetebol
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/044/DFQ/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Surf
Emitente:
Autoriza a despesa e decisão de contratar a aquisição de serviços de fornecimento de refeições confecionadas nos refeitórios dos Serviços Sociais da Administração Pública para 2014
Emitente:
Designação no cargo de chefe da Divisão de Tributação e Cobrança da Direção de Finanças de Viana do Castelo
Emitente:
Extensão de encargos com projetos de construção e intervenção, designadamente ao nível da requalificação, adaptação e melhoria da eficiência energética do património
Emitente:
Delegação de competências do conselho diretivo do Camões, I. P., na sua presidente, Prof.ª Doutora Ana Paula Laborinho
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Condecora o primeiro-sargento fuzileiro José Leonídio Rodrigues Pinheiro
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Condecora o capitão-de-fragata João Pedro Alves de Brito Monteiro da Silva
Emitente:
Condecora o primeiro-tenente Pedro Miguel Godinho de Almeida e Silva
Emitente:
Condecora o capitão-de-mar-e-guerra Nuno José de Melo Canelas Sobral Domingues
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Condecora o segundo-tenente Pedro Tôrres dos Santos Vacas de Carvalho
Emitente:
Condecora o primeiro-sargento Sérgio Manuel Pereira Robalo Moncarcha
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