Diário da República n.º 245/1991, Série I-B de 1991-10-24

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas um lugar de reverificador assessor principal, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos um lugar de técnico economista assessor principal, contingentado na Direcção Distrital de Finanças de Aveiro, a extinguir quando vagar

Altera o quadro de pessoal de informática da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna

Define a área de actuação do Centro de Turismo de Portugal na Áustria, com sede em Viena

Cria os Centros de Turismo de Portugal na Bélgica, com sede em Bruxelas, e nos Países Baixos, com sede em Amesterdão, e extingue o Centro de Turismo de Portugal no BENELUX

Cria no quadro de pessoal da ex-Junta Nacional dos Produtos Pecuários um lugar de assessor na carreira de economista, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola, aprovado pela Portaria n.º 745/89, de 30 de Agosto, um lugar de assessor principal na carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola, aprovado pela Portaria n.º 745/89, de 30 de Agosto, um lugar de assessor principal na carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

Altera o quadro de pessoal dos Hospitais Civis de Lisboa, aprovado pela Portaria n.º 779/80, de 3 de Outubro

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Viseu um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

Estabelece regras uniformes de fabrico e de montagem de termoacumuladores eléctricos

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao Município de Estarreja

Aprova o Regulamento do Livro Genealógico Português da Raça Bovina Frísia. Revoga as Portarias n.os 19144, de 25 de Abril de 1962, e 748/78, de 18 de Dezembro

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao Município de Ovar

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao Município da Murtosa

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao Município de Sever do Vouga

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao Município de Vouzela

Fixa o número de vagas para o ano lectivo de 1991-1992 para o curso de estudos superiores especializados em Contabilidade e Administração ministrado pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico do Porto

Rectifica a denominação de várias escolas do distrito de Lisboa

Fixa o número de vagas para a candidatura a matrícula e inscrição, no ano lectivo de 1991-1992, no curso de estudos superiores especializados em Arte, Arqueologia e Restauro ministrado pela Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Santarém

Altera os critérios de atribuição de licença de aluguer para veículos ligeiros de passageiros para a freguesia da sede do concelho de Albufeira