Diário da República n.º 245/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-10-22

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Torre Vã», «Boizana» e outros, sitos na freguesia de Panoias, município de Ourique

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcáçovas, município de Viana do Alentejo

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Atalaia, Moita do Norte, Tancos, Vila Nova da Barquinha e Golegã, municípios de Vila Nova da Barquinha e Golegã. Revoga a Portaria n.º 460/95, de 15 de Maio

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Mourão. Revoga as Portarias n.os 152/90 e 254-CM/96, respectivamente de 22 de Fevereiro e 15 de Julho

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Cantanhede. Revoga a Portaria n.º 447/96, de 7 de Setembro

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vilarinho do Bairro, município de Anadia. Revoga a Portaria n.º 468/96, de 9 de Setembro

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ançã, município de Cantanhede. Revoga a Portaria n.º 462/96, de 9 de Setembro

Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sepins, município de Cantanhede. Revoga a Portaria n.º 461/96, de 9 de Setembro