Diário da República n.º 245/2010, Série I de 2010-12-21

Confirma a exoneração do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada do Vice-Almirante José Joaquim Conde Baguinho

Confirma a nomeação para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada do Vice-Almirante João da Cruz de Carvalho Abreu

Aprova as normas e as especificações técnicas necessárias à gestão e ao funcionamento da base de dados da publicidade institucional do Estado e outras entidades públicas

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República do Congo sobre a Promoção e a Protecção Recíproca de Investimentos, assinado em Lisboa em 4 de Junho de 2010

Aprova as instruções de preenchimento da declaração modelo n.º 10 do IRS e do IRC

Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Samarruda (processo n.º 2135-AFN) e concessiona a zona de caça turística da Herdade de Ladrões, Cardiga e anexas (processo n.º 5645-AFN)

Renova a concessão da zona de caça turística de Marrocos (processo n.º 2058-AFN)

Renova a concessão da zona de caça turística da Alcaboucia (processo n.º 2091-AFN)

Transfere a concessão da zona de caça turística da Herdade da Lameira (processo n.º 1979-AFN)